CAPÍTULO 3

Nos anos 1950 a energia elétrica já fazia parte do cotidiano das populações urbanas no Brasil e,
como vimos no capítulo anterior, as políticas públicas e os planos de trabalho das empresas concessionárias privadas e estatais tomavam a atenção dos consumidores.
Com a criação das primeiras empresas estatais pelo governo federal e pelos governos estaduais,
após a instituição de um marco legal baseado no Código de Águas, concretizava-se a efetiva intervenção do Estado no setor elétrico brasileiro.

Ao assumir a presidência da República em janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek, dando continuidade
à política desenvolvimentista aplicada em seu mandato como governador do estado de Minas Gerais entre 1951 e 1955 e acelerando o processo iniciado por Vargas, procurou conduzir a economia brasileira por uma terceira via, ao combinar numa única direção propostas estatistas e privatistas, construindo o caminho que melhor se adequasse ao seu Plano de Metas. Enquanto fortalecia o Estado como forte agente de desenvolvimento, procurou atrair grande quantidade de investimentos estrangeiros que, associados ao investimento e planejamento estatais, atingissem as trinta metas estabelecidas em seu plano, tendo em vista atacar questões centrais que impediam o desenvolvimento do país. Não por acaso a primeira meta era aumentar a capacidade de geração de energia elétrica
do país a níveis compatíveis com o crescimento econômico que o Brasil atravessava.

Ao mesmo tempo que criou as primeiras estatais federais de energia – a Central Elétrica de Furnas (Furnas) e a Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba (Chevap) –, com o objetivo imediato
de aumentar a oferta de energia elétrica aos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Guanabara
e São Paulo, instituiu uma regulamentação federal estimulando a criação de empresas estaduais controladas por seus respectivos governos.

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